Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

Fachin diz que há indícios de lavagem de dinheiro cometida por grupo ligado a Collor

Fachin fez a avaliação ao autorizar a operação da Polícia Federal que, na quinta-feira (10), realizou buscas e apreensões em Maceió e Curitiba e teve o parlamentar como alvo.

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Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

Tchê, como entender o processo penal?

Artigo publicado no Canal Ciências Criminais.

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Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019

Criptomoedas e competência judicial

Vídeo sobre Criptomoedas e competência judicial.

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Sexta-feira, 02 de Agosto de 2019

Café da manhã oferecido pela OAB Subseção Caxias do Sul

Hoje pela manhã, participamos do café da manhã pela abertura do mês do advogado, oferecido pela OAB Subseção Caxias do Sul.

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Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Discurso político ou ofensa em público?

A opinião sem pertinência com a função legislativa e fiscalizatória do Vereador em face do Prefeito, formada com o único fim de atacar a sua honra, pode sim gerar o direito de indenizar por danos morais, principalmente quando a ofensa à honra se dá perante toda a municipalidade. 

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Segunda-feira, 15 de Julho de 2019

Crime ou dívida tributária de ICMS

Nestas duas situações, tanto nas estratégias para redução ou isenção de ICMS, quanto na declaração do débito sem o seu pagamento, surgem julgados dos Tribunais dando conta que, além de autuações para fins de cobrança fiscal, são crimes contra a ordem tributária. 

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Quinta-feira, 06 de Junho de 2019

Atenção novo tipo penal

O Código Eleitoral foi alterado para passar a constar a tipificação do crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Se a pretensão deste tema foi o universo das fake news e do uso viral das redes sociais para difundir mensagens depreciativas de candidatos à eleição, pensamos que a tipificação não é tão ampla assim.

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Quarta-feira, 05 de Junho de 2019

Operação Tio Patinhas

 A operação irá investigar mais de oito mil pessoas que declararam ter mais de 100 mil reais em espécie dentro de casa, somente na Serra Gaúcha. 

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