Sexta-feira, 13 de Maio de 2016

Estrutura constitucional: justo processo

* Por Frederico Cattani

Artigo publicado pela Revista Jus Navigandi.

 

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Quarta-feira, 04 de Maio de 2016

Reflexões sobre a figura do arquivamento implícito no processo penal

* Por Frederico Cattani

Artigo publicado pela Revista Direito & Justiça, revista de Direito da PUCRS.

 

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Quarta-feira, 30 de Março de 2016

Os sócios, a sociedade empresária, o crime e a denúncia genérica

Estudam-se as figura das sociedades empresárias e da denúncia genérica envolvendo seus sócios para desvendar os critérios objetivos de imputação e denunciar uma simplificação indevida do processo penal.

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Quinta-feira, 10 de Março de 2016

Qual é o Papel do Processo Penal?

* Por Frederico Cattani.

A importância que envolve um ritual processual penal não está na magnitude ou insignificância do crime, não se define pela pintura abstrata da justiça e suas inconsistências, tampouco está presente nas vítimas, esquecidas com suas dores na grande maioria das vezes (...)

 

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Terça-feira, 08 de Março de 2016

Medidas assecuratórias: assegurando as formas do processo penal.

* Por Frederico Cattani. Artigo selecionado para publicação pelo Boletim IBRASPP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal) n°. 8.

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Terça-feira, 08 de Setembro de 2015

A denúncia genérica e a delação premiada

 * Texto por Frederico Cattani

É assegurado no Brasil que as penas serão individualizadas e que ninguém responderá penalmente por aquilo que não lhe cabe. Partindo desta premissa, algumas reflexões sobre a denúncia genérica e a delação premiada podem estar facilmente intrincadas, a depender somente da seriedade dos elementos que compõem a acusação. Ora, a denúncia genérica, por ser uma situação jurídica não prevista legalmente, apreende uma atenção cogente, pois retrata um tema intimamente relacionado com a análise da particularização de condutas em um fato criminoso.

 

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