Terça-feira, 04 de Setembro de 2018

Cultura reativa

* Por Frederico Cattani

Não basta ter somente uma consciência e um plano de combate a incêndio, é necessário que este plano esteja dentro das normas que possam lhe certificar regularidade e que exista água disponível no hidrante previsto no projeto.

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Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018

Um Deputado Federal deve ser processado e julgado originariamente pelo STF, ou por um juiz de primeira instância?

* Opinião, por Frederico Cattani.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, de procedimento penal instaurado contra o Deputado Federal Andrés Sanchez (PT-SP). A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4341, no qual o deputado e dirigente esportivo é investigado pelo suposto recebimento de vantagens da empresa Odebrecht relacionados à construção da “Arena Corinthians”.
 

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Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018

Entrou em vigor a resolução do Coaf que regulamenta os setores esportivo e artístico contra lavagem de dinheiro

* Por Frederico Cattani

Entrou em vigor nesta terça-feira (07/08/) a resolução nº. 30 do Coaf, que regulamenta os deveres dos setores esportivo e artístico para a prevenção aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e prevenção ao financiamento do terrorismo.

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Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018

Infração aduaneira cabível de multa e o perdimento de bens

Opinião, por Frederico Cattani

Contudo, existe uma ilicitude quando a retenção e perdimento de bens é aplicado de forma desproporcional e com a finalidade estrita de cobrar pagamento de tributos. 

 

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Quinta-feira, 08 de Março de 2018

EXTRADIÇÃO VOLUNTÁRIA

* Opinião, por Frederico Cattani.

O Min. Ricardo Lewandowski, no procedimento de prisão preventiva para Extradição 843 /DF, homologou a declaração de consentimento para fins de entrega voluntária do extraditando.

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Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

OS (EX) BRASILEIROS E A EXTRADIÇÃO

* Por Frederico Cattani.

Poderemos ter, em pouco tempo, o segundo caso de pedido de extradição de um brasileiro nato.

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Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018

Opinião, por Frederico Cattani: Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal

Publicação no ConJur: Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal.

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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

Julgamento do Lula

* Por Frederico Cattani

Duas grandes questões surgem neste dia. Uma recai sobre a confirmação da condenação e se esta poderá acarretar a prisão imediata do ex-presidente, e a segunda questão é se a condenação (eventualmente mantida) poderá impedir Lula de candidatar-se a presidente da República.

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