Cultura reativa
* Por Frederico Cattani
Não basta ter somente uma consciência e um plano de combate a incêndio, é necessário que este plano esteja dentro das normas que possam lhe certificar regularidade e que exista água disponível no hidrante previsto no projeto.
Um Deputado Federal deve ser processado e julgado originariamente pelo STF, ou por um juiz de primeira instância?
* Opinião, por Frederico Cattani.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, à primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, de procedimento penal instaurado contra o Deputado Federal Andrés Sanchez (PT-SP). A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4341, no qual o deputado e dirigente esportivo é investigado pelo suposto recebimento de vantagens da empresa Odebrecht relacionados à construção da “Arena Corinthians”.
Entrou em vigor a resolução do Coaf que regulamenta os setores esportivo e artístico contra lavagem de dinheiro
* Por Frederico Cattani
Entrou em vigor nesta terça-feira (07/08/) a resolução nº. 30 do Coaf, que regulamenta os deveres dos setores esportivo e artístico para a prevenção aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e prevenção ao financiamento do terrorismo.
Infração aduaneira cabível de multa e o perdimento de bens
Opinião, por Frederico Cattani
Contudo, existe uma ilicitude quando a retenção e perdimento de bens é aplicado de forma desproporcional e com a finalidade estrita de cobrar pagamento de tributos.
EXTRADIÇÃO VOLUNTÁRIA
* Opinião, por Frederico Cattani.
O Min. Ricardo Lewandowski, no procedimento de prisão preventiva para Extradição 843 /DF, homologou a declaração de consentimento para fins de entrega voluntária do extraditando.
OS (EX) BRASILEIROS E A EXTRADIÇÃO
* Por Frederico Cattani.
Poderemos ter, em pouco tempo, o segundo caso de pedido de extradição de um brasileiro nato.
Opinião, por Frederico Cattani: Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal
Publicação no ConJur: Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal.
Julgamento do Lula
* Por Frederico Cattani
Duas grandes questões surgem neste dia. Uma recai sobre a confirmação da condenação e se esta poderá acarretar a prisão imediata do ex-presidente, e a segunda questão é se a condenação (eventualmente mantida) poderá impedir Lula de candidatar-se a presidente da República.
