BUSCA
LIVRO: DESEMBARGADOR DR. VOLTAIRE DE LIMA MORAES (ORG). Temas de Ciências Criminais
Dr. Frederico Cattani contribui com o capítulo 'Lavagem de Dinheiro'
Quarta-feira, 05 de Junho de 2019

Operação Tio Patinhas

O personagem Tio Patinhas ficou conhecido por sua riqueza e por manter seu dinheiro em uma caixa forte própria, fora do sistema financeiro, sendo palpável e contável, e não simples indicativo numérico de computador. 

Mas, quem mantém fortuna estagnada, longe dos rendimentos bancários? Com esta analogia é que a Receita Federal realiza a Operação Tio Patinhas, na busca de esclarecimentos de quem declara riquezas embaixo do colchão. A operação irá investigar mais de oito mil pessoas que declararam ter mais de 100 mil reais em espécie dentro de casa, somente na Serra Gaúcha. 

A primeira hipótese da Receita Federal é que este numerário seja fictício, isto é, seriam reservas enganosas, aparentes, para o contribuinte que prevê a necessidade futura de justificativa ou de declarar a origem de algum bem ou depósito bancário, sem precisar explicar a procedência real do dinheiro.

Para ilustrar: no caso do empresário ou profissional liberal, há chance de que se trate de  reserva para caixa 2 (sonegação), ou servir para encobrir a entrada de valor decorrente de atividade não declarada ou ilícita; ainda,  para casos de políticos, poderia ser uma forma de esquentar doação sem fonte revelada, ou corrupção. Em pormenores, na compra de um carro de luxo em espécie e à vista, de onde veio o dinheiro? A declaração anual de imposto de renda pode permitir que o contribuinte diga: “debaixo do colchão”, mascarando atos de corrupção ou sonegação, por exemplo.

Certo é que ter dinheiro consigo não é proibido, e existem limites aos atos de auditoria, e nisso o contribuinte tem direitos assegurados. 

Isso ocorre porque a legislação cerca a lavagem de dinheiro, gerando cada vez mais auditorias e reestruturação da Receita Federal para controlar a circulação de ativos no Brasil. O atual sistema financeiro tem um déficit de controle sobre o dinheiro em espécie, que gera um fluxo monetário que a própria Receita Federal não consegue processar e fiscalizar com eficiência, mas não pode despejar frustações no contribuinte de boa-fé.
 


VOLTAR