Segunda-feira, 15 de Julho de 2019

Crime ou dívida tributária de ICMS

Nestas duas situações, tanto nas estratégias para redução ou isenção de ICMS, quanto na declaração do débito sem o seu pagamento, surgem julgados dos Tribunais dando conta que, além de autuações para fins de cobrança fiscal, são crimes contra a ordem tributária. 

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Quinta-feira, 06 de Junho de 2019

Atenção novo tipo penal

O Código Eleitoral foi alterado para passar a constar a tipificação do crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

Se a pretensão deste tema foi o universo das fake news e do uso viral das redes sociais para difundir mensagens depreciativas de candidatos à eleição, pensamos que a tipificação não é tão ampla assim.

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Quarta-feira, 05 de Junho de 2019

Operação Tio Patinhas

 A operação irá investigar mais de oito mil pessoas que declararam ter mais de 100 mil reais em espécie dentro de casa, somente na Serra Gaúcha. 

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Gerenciador de co" alt="" /> </a> </div> <div class="texto clearfix"> <div class="data"> Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 </div> <h2> <a href="blog/-213"> </a> </h2> <div class="texto-atuacao"> <p style="text-align: justify;">A operação irá investigar mais de oito mil pessoas que declararam ter mais de 100 mil reais em espécie dentro de casa, somente na Serra Gaúcha. </p> </div> <a class="botao-padrao" href="blog/-213">Leia mais</a> </div> </div> <div class="item clearfix "> <div class="imagem"> <a href="blog/estupro-e-extorsao-212"> <img src="imagens/novidade/frederico-cattani-criminalista-caxias-do-sul-.jpg" alt="Estupro e extorsão" /> </a> </div> <div class="texto clearfix"> <div class="data"> Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 </div> <h2> <a href="blog/estupro-e-extorsao-212"> Estupro e extorsão </a> </h2> <div class="texto-atuacao"> <p style="text-align: justify;">Observe, inicialmente, que o estupro não possui barreiras sociais, e existe tanto nos casos de quem oferta o corpo (prostitui), como também no convívio do casamento.</p> </div> <a class="botao-padrao" href="blog/estupro-e-extorsao-212">Leia mais</a> </div> </div> <div class="item clearfix "> <div class="imagem"> <a href="blog/habeas-corpus--211"> <img src="imagens/novidade/frederico-cattani-criminalista-caxias-do-sul-29.jpg" alt="Habeas Corpus " /> </a> </div> <div class="texto clearfix"> <div class="data"> Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 </div> <h2> <a href="blog/habeas-corpus--211"> Habeas Corpus </a> </h2> <div class="texto-atuacao"> <p style="text-align: justify;"><em>Em que pese não ser necessário um advogado para ingressar com o habeas corpus, certo é que o advogado criminalista é a melhor escolha que uma pessoa tem nessas horas, por três principais motivos.</em></p> </div> <a class="botao-padrao" href="blog/habeas-corpus--211">Leia mais</a> </div> </div> <div class="item clearfix "> <div class="imagem"> <a href="blog/estelionato-medico-210"> <img src="imagens/novidade/frederico-cattani-criminalista-2019-2.jpeg" alt="Estelionato médico" /> </a> </div> <div class="texto clearfix"> <div class="data"> Terça-feira, 28 de Maio de 2019 </div> <h2> <a href="blog/estelionato-medico-210"> Estelionato médico </a> </h2> <div class="texto-atuacao"> <p style="text-align:justify"><em>Neste ambiente de segurança que é a consulta médica, o que não pode ocorrer é o uso exclusivo de busca financeira sobre os temores do cliente, principalmente quando o bem estar do mesmo sequer é almejado. </em></p> </div> <a class="botao-padrao" href="blog/estelionato-medico-210">Leia mais</a> </div> </div> <div class="item clearfix "> <div class="imagem"> <a href="blog/evento-realizado-pela-aanergs-judiciario-e-socieda-209"> <img src="imagens/novidade/frederico-cattani-criminalista.jpeg" alt="Evento realizado pela Aanergs, Judiciário e Sociedade" /> </a> </div> <div class="texto clearfix"> <div class="data"> Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 </div> <h2> <a href="blog/evento-realizado-pela-aanergs-judiciario-e-socieda-209"> Evento realizado pela Aanergs, Judiciário e Sociedade </a> </h2> <div class="texto-atuacao"> <p style="text-align: justify;">Grande evento realizado no mês de abril pela @aanergs, no Ucs Teatro, com Emir Silva @silva.emir, Presidente da Aanergs, Silvio Viezzer, Diretor do Fórum de Caxias do Sul, e o Desembargador do TJRS, Carlos Marchionatti.</p> </div> <a class="botao-padrao" href="blog/evento-realizado-pela-aanergs-judiciario-e-socieda-209">Leia mais</a> </div> </div> <div class="paginacao"> <a href="blog/page-1?q=" class="selected">1</a> <a href="blog/page-2?q=">2</a> <a href="blog/page-3?q=">3</a> <a href="blog/page-4?q=">4</a> <a href="blog/page-5?q=">5</a> <a href="blog/page-6?q=">6</a> <a href="blog/page-7?q=">7</a> <a href="blog/page-8?q=">8</a> <a href="blog/page-9?q=">9</a> <a href="blog/page-10?q=">10</a> </div> </div> </div> </section> </div> <div id="footer"> <div class="mainBody"> <img src="css/images/rodape-logo.png" alt="Frederico Cattani Advocacia" /> <!-- <address class="endereco"> Rua Dr. José Peroba, 297 - Edifício Atlanta Empresarial, sala 604 <br /> Stiep, Salvador, Bahia - CEP 41770-235 <br /> 55 71 3341 6607 </address> --> <div class="endereco"> Rio Grande do Sul   |   Bahia   |   Brasília <br> 54 3066 5685   /   54 98106 5209   /   71 99338 2777 </div> <div class="midias"> <a href="https://www.facebook.com/FredericoCattaniAdvocacia"><img src="css/images/rodape-facebook.png" alt=""></a> <a href="blog"><img src="css/images/rodape-blog.png" alt=""></a> <a href="mailto:contato@fredericocattani.com.br"><img src="css/images/rodape-email.png" alt=""></a> </div> <div class="atendemos"> Atendemos todo o Brasil. </div> </div> <div id="desenvolvido_por_hit_agencia_digital"> <a href="http://www.hitdigital.com.br" target="_blank"> <img src="css/images/desenvolvido-por-hit-agencia-digital.png" alt="Desenvolvido por Hit Marketing Digital"> </a> </div> </div> </div> </body> </html>