• Crime tributário e o bis in idem do artigo 387, IV do Código de Processo Penal

  • Indício deve ser aplicado com cautela no processo penal

  • MP não pode delegar conclusão de suas investigações à polícia judiciária

  • Em respeito à democracia, decisão de juiz suspeito deve ser anulada

  • A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade

  • Vamos falar de prisão preventiva e da superação do artigo 312 do CPP

  • Contributos para processos judiciais e administrativos do crime de lavagem de dinheiro

  • Estrutura constitucional: justo processo

  • A redução da menoridade penal é um caminho a ser seguido hoje?

  • Dissolução societária em razão de um sócio e os haveres não contabilizados

  • Reflexões sobre a figura do arquivamento implícito no processo penal

  • O crime de contrabando ou descaminho por transporte aéreo

  • O sujeito e o crime

  • Vilipêndio a cadáver

  • O tratamento de inocência nas medidas cautelares

  • Considerações pontuais sobre o crime de falsificação de documento particular

  • Compreendendo o indulto de natal

  • A tutela penal da administração pública do sistema de informações: peculato eletrônico

  • Contributos para compreender a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente

  • A ética da vida no direito à morte: uma análise da ortotanásia no Brasil

  • Crimes societários: a particularização de condutas

  • Prejuízos de um crime virtual têm mais velocidade do que uma investigação policial

  • Meu direito de não ser vítima

  • Julgamento do lula

  • Casas de bingo e bicho

  • Lavagem de dinheiro

  • Os crimes pela internet

  • A indenização na esfera criminal

  • Inviolabilidade de escritórios de advocacia

  • A Lei Maria da Penha e suas incertezas

  • Medidas assecuratórias: assegurando as formas do processo penal

  • Percepções sobre as provas nos crimes econômicos

  • Aplicação das Compliances no Direito Ambiental

  • Espectros criminais das relações empresariais

  • Responsabilidade penal do Contador

  • Crimes econômicos e ambientais

  • Tendências do Direito Penal

  • Aspectos relevantes do Processo Penal

  • Sistema Penal Contemporâneo

  • Prisão preventiva

  • Alterações afirmativas no feminicídio

  • O descompromisso com o COAF e as penalidades: uma realidade

  • Terrorismo à brasileira

  • Respostas pontuais sobre o COAF

  • COAF e o compliance jurídico

  • A denúncia genérica e a delação premiada

  • Os sócios, a sociedade empresária, o crime e a denúncia genérica

  • A complexidade penal em questões ambientais

  • A falta de provas nas demandas judiciais